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PROJETO DE LEI 1600/2010 (TRAMITANDO)
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL CARA E CULTURA NEGRA.
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01600-2010.pdf
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PROJETO DE LEI 1518/2010
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AUTORIZA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A INSTAURAR QUAIQUER PROCESSOS,ORDINÁRIO OU CAUTELARES,QUE TENHAM COMO BASE O INQUÉRITO 650/2009-STJ E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONTRA TODAS AS AUTORIDADES CITADAS NO ART. 60, XXIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FOREM DENUNIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01518-2010.pdf
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 517/10 (TRAMITANDO)
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HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 79/10, DE 27 DE MAIO DE 2010.
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Projeto de Lei :
RDI-PDL-00517-2010.pdf
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 499/10
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AUTORIZA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A INSTAURAR QUAIQUER PROCESSOS,ORDINÁRIO OU CAUTELARES,QUE TENHAM COMO BASE O INQUÉRITO 650/2009-STJ E PROCEDIMENTOS CORRELATOS, CONTRA TODAS AS AUTORIDADES CITADAS NO ART. 60, XXIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FOREM DENUNIADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Projeto de Lei :
RDI-PDL-00499-2010.pdf
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 146/2010
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 2009, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL- PDOT
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Projeto de Lei :
RDI-PLC-00146-2010.pdf
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 42/2010
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 257 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
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Projeto de Lei :
RDI-PELO-00042-2010.pdf
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PROJETO DE LEI 1484/2009
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INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE VEÍCULO EM TRAÇÃO ANIMAL (CARROCEIROS) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01484-2009.pdf
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PROJETO DE LEI 1483/2009
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INCLUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISWTRITO FEDERAL
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01483-2009.pdf
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PROJETO DE LEI 1478/2009
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INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE TEATROS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01478-2009.pdf
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PROJETO DE LEI 1465/2009
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DÁ O NOME DE ESTAÇÃO CINE BRASÍLIA - 106 SUL À ESTAÇÃO DO METRÔ DA ENTREQUADRA 106/107 DA ASA SUL NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRASÍLIA.
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01465-2009.pdf
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PROJETO DE LEI 1449/2009
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REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei :
Projetodelei1449-2009.pdf
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PROJETO DE LEI 1344/2009
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS NO CASO DE ROUBO OU FURTO
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01344-2009.pdf
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PROJETO DE LEI 1312/2009 (LEI nº 4486/10)
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ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º DA LEI Nº 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01312-2009.pdf
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Lei:
LEI-DF-04486-2010.doc
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PROJETO DE LEI 1287/2009 (LEI 4353/09)
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DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01287-2009.pdf
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Lei:
LEI-DF-04353-2009.doc
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PROJETO DE LEI 1263/2009
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ALTERA A LEI Nº 3.184, DE 29 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01263-2009.pdf
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PROJETO DE LEI 1258/2009
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLISTAS
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01258-2009.pdf
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PROJETO DE LEI 1251/2009
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01251-2009.pdf
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PROJETO DE LEI 1239/2009
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01239-2009.pdf
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PROJETO DE LEI 1208/2009 (LEI Nº 4.326/2009)
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ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Apensado ao Projeto de Lei nº 382/2007)
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01208-2009.pdf
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Lei:
LEI-DF-04326-2009.doc
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PROJETO DE LEI 1203/2009
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DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM AFIXADAS EM VEÍCULOS LOCADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
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Projeto de Lei :
RDI-PL-01203-2009.pdf
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